Política de Privacidade – Assist-Bem

ASSIST BEM

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade da Assist-BEM Planos LTDA

Na Assist-BEM Planos LTDA, prezamos pela privacidade e segurança de seus dados pessoais. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento das informações de nossos usuários/clientes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, você entende e concorda que podemos coletar e utilizar suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990) e outras legislações aplicáveis.

A Assist-BEM Planos LTDA, doravante denominada Assist-BEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.639.530/0001-12, é a Controladora dos Dados pessoais que tratamos.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Coletamos e utilizamos dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência do usuário.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome
E-mail
Celular
CPF
Endereço

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

IP (Internet Protocol).

2. Como coletamos os seus dados?

A coleta dos dados ocorre das seguintes formas:

Preenchimento de formulários de contratação de serviços
Preenchimento de formulários para vendedores

2.1. Consentimento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado mediante seu consentimento explícito. A coleta, o uso e o armazenamento dos dados só ocorrerão com seu consentimento prévio, informado e inequívoco, conforme a LGPD.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você concorda com as disposições desta Política de Privacidade. Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, sem custos. Importante destacar que a revogação do consentimento pode comprometer a execução de funcionalidades do site que dependem desses dados. Essas consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

Você tem o direito de:

Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
Acessar seus dados pessoais.
Corrigir dados pessoais incorretos ou desatualizados.
Limitar o uso de dados pessoais quando estes forem excessivos ou tratados de forma inadequada.
Solicitar a portabilidade de seus dados.
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto em casos previstos por lei.
Revogar o consentimento dado para o tratamento de dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

E-mail: contato@assistbem.com.br

Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados, podemos solicitar documentos ou comprovantes de identidade. Você será informado caso isso ocorra.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais serão mantidos durante o período necessário para a execução do serviço contratado ou até que a finalidade prevista para o tratamento seja atingida. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto quando houver a necessidade de preservá-los para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Implementamos medidas de segurança técnicas, administrativas e físicas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. No entanto, ressaltamos que nenhum sistema de segurança é completamente infalível.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco significativo para seus direitos, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme exigido pela LGPD.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A Assist-BEM não compartilha seus dados pessoais com terceiros não autorizados. Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, fornecedores e prestadores de serviços, sempre de acordo com as necessidades para a execução dos serviços contratados. Estes parceiros devem adotar práticas de proteção de dados em conformidade com a LGPD.

Além disso, os dados podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Requisição judicial ou administrativa.
Movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.
Proteção dos direitos da Assist-BEM em disputas jurídicas.

7.1. Transferência internacional de dados

Em alguns casos, seus dados podem ser compartilhados com parceiros localizados em outros países. A Assist-BEM compromete-se a garantir que esses terceiros sigam as exigências de segurança e proteção de dados, conforme a LGPD.

8. Alterações nesta Política de Privacidade

Assist-BEM reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante a publicação de uma versão atualizada em nosso site. Recomendamos que você revise periodicamente a Política para se manter informado sobre como seus dados estão sendo tratados.

CNPJ: 45.639.530/0001-12

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